1. Introdução

A Alericos – Nutrição, Saúde e Alto Desempenho (CNPJ 55.116.591/0001-59) preza pela transparência e pelo respeito aos direitos do consumidor. Esta Política de Reembolso e Devolução estabelece as condições e procedimentos aplicáveis a solicitações de cancelamento, reembolso e devolução referentes a todos os serviços oferecidos, sejam contratados na modalidade de pacote anual ou de forma individual (consultas avulsas, créditos e demais produtos).

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) e com as disposições dos respectivos Termos de Adesão e Contratos de Prestação de Serviços aceitos pelo contratante.

2. Natureza dos Serviços

A Alericos oferece serviços de nutrição esportiva e de alto rendimento em duas modalidades de contratação:

2.1. Pacote Anual de Atendimento (Atleta)

Contrato de 12 meses que inclui consultas nutricionais, avaliações físicas, prescrição de plano alimentar, acesso à plataforma digital, suporte contínuo e participação em programa de desafios e premiações. Detalhes completos constam do Termo de Adesão do Atleta.

2.2. Serviços Individuais (Consultas Avulsas e Créditos)

Consultas nutricionais contratadas de forma unitária ou em pacotes menores de créditos, sem vínculo com o plano anual. As modalidades disponíveis incluem:

• Consulta Online – atendimento remoto com duração de 60 minutos;
• Consulta Presencial – atendimento no consultório com duração de 90 minutos;
• Consulta Atleta – atendimento focado de 30 minutos para acompanhamento rápido.

3. Reembolso – Pacote Anual de Atendimento

3.1. Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC)

O contratante que adquirir o pacote anual fora do estabelecimento comercial (site, plataforma digital ou outro meio remoto) poderá desistir no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de assinatura do contrato ou do pagamento, o que ocorrer por último.

3.2. Cancelamento após o prazo de arrependimento

Essa condição se justifica pela natureza do pacote anual, que envolve:

• Planejamento individualizado de longo prazo (12 meses)
• Reserva antecipada de agenda e recursos profissionais
• Estruturação de ciclo nutricional alinhado ao calendário competitivo do atleta
• Desconto significativo no valor unitário das consultas em razão do compromisso anual

3.3. Cenários – Pacote Anual

Situação	Reembolso
Desistência dentro de 7 dias (contratação remota), sem consulta realizada	Reembolso integral (100%)
Desistência dentro de 7 dias (contratação remota), com consulta(s) realizada(s)	Reembolso parcial: valor do pacote menos impostos, custos de processamento e o valor unitário da consulta individual por cada consulta realizada
Cancelamento após 7 dias, sem nenhuma consulta realizada	Análise caso a caso pela Alericos
Cancelamento após 7 dias, com consulta(s) realizada(s)	Sem reembolso
Rescisão por justa causa pela Alericos (descumprimento contratual)	Sem reembolso
Rescisão por falha exclusiva da Alericos na prestação do serviço	Reembolso proporcional ao serviço não prestado

4. Reembolso – Serviços Individuais (Consultas Avulsas e Créditos)

4.1. Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC)

Para consultas avulsas ou pacotes de créditos adquiridos fora do estabelecimento comercial (via site ou plataforma digital), aplica-se o direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos a partir da data do pagamento.

4.2. Cancelamento de consulta agendada

Consultas individuais já agendadas seguem as regras de cancelamento e reagendamento abaixo:

Antecedência do cancelamento	Consequência
5 ou mais dias úteis antes da consulta	Crédito devolvido integralmente. O contratante poderá reagendar para outra data disponível sem custo adicional.
Menos de 5 dias úteis antes da consulta	Crédito consumido (sem reembolso). O contratante terá direito a uma única tentativa de reagendamento, desde que a nova data respeite a antecedência mínima de 5 dias úteis. Reagendamentos consecutivos em prazo inferior a 5 dias úteis serão considerados consulta consumida.
No mesmo dia da consulta (cancelamento tardio)	Crédito consumido (sem devolução). Equivale a não comparecimento.
Não comparecimento (no-show / esquecimento)	Crédito consumido (sem devolução). A consulta é marcada como "não compareceu" e o crédito é perdido.

4.3. Reagendamento de consulta individual

O reagendamento está disponível quando solicitado com mais de 5 dias úteis de antecedência da data original. A nova data deve respeitar a antecedência mínima de agendamento (5 dias) e a disponibilidade de agenda. Após esse prazo, somente o cancelamento (com perda de crédito) é possível.

4.4. Créditos não utilizados (sem agendamento)

Créditos adquiridos mas ainda não vinculados a nenhuma consulta agendada:

• Dentro de 7 dias da compra (contratação remota): reembolso integral conforme direito de arrependimento;
• Após 7 dias da compra: não há reembolso. Os créditos permanecem disponíveis para uso futuro, respeitado o prazo de validade (quando aplicável);
• Créditos expirados: não geram direito a reembolso ou extensão.

4.5. Cenários – Serviços Individuais

Situação	Reembolso / Crédito
Arrependimento em até 7 dias, créditos não usados	Reembolso integral (100%)
Arrependimento em até 7 dias, créditos parcialmente usados	Reembolso parcial (apenas créditos não consumidos)
Cancelamento de consulta com 5+ dias úteis de antecedência	Crédito devolvido para reagendamento
Cancelamento de consulta com menos de 5 dias úteis	Crédito perdido (sem reembolso)
Cancelamento no mesmo dia / esquecimento / no-show	Crédito perdido (sem reembolso)
Créditos não usados e não agendados, após 7 dias da compra	Sem reembolso (créditos disponíveis para uso futuro)
Créditos expirados	Sem reembolso
Falha da Alericos na prestação do serviço agendado	Crédito devolvido ou reagendamento prioritário

5. Reserva de Horário e Pagamento Pendente

Ao agendar uma consulta, o horário fica reservado por 30 (trinta) minutos aguardando confirmação de pagamento. Caso o pagamento não seja confirmado nesse prazo, a reserva é cancelada automaticamente e o horário é liberado para outros contratantes. Não há cobrança nesse caso.

6. Inadimplemento e Suspensão

O não pagamento de qualquer parcela (no caso de parcelamento) poderá acarretar:

• Suspensão do acesso à plataforma digital;
• Suspensão de novos atendimentos e consultas;
• Inelegibilidade para participação em premiações e desafios (pacote anual).

A regularização do pagamento restabelece o acesso aos serviços, condicionada à disponibilidade de agenda.

7. Regras Gerais de Faltas e Reagendamento

7.1. Para consultas do Pacote Anual (Atleta)

• Reagendamento permitido com no mínimo 72 horas (3 dias corridos) de antecedência, por meio dos canais oficiais;
• Faltas sem aviso prévio poderão ser consideradas consulta realizada, sem reposição;
• O não comparecimento reiterado poderá acarretar reorganização do cronograma ou rescisão contratual.

7.2. Para consultas individuais (avulsas)

• Reagendamento permitido com mais de 5 dias úteis de antecedência;
• Com menos de 5 dias úteis, somente o cancelamento é possível, com perda do crédito;
• Cancelamento no mesmo dia ou não comparecimento: crédito consumido, sem reposição.

8. Taxas de Pagamento e Reembolso

Informações relevantes sobre taxas nos processos de pagamento e reembolso:

• PIX: sem taxa adicional no pagamento. Reembolso sem desconto;
• Cartão de crédito: eventuais juros de parcelamento cobrados pela operadora do cartão são de responsabilidade do contratante e não são reembolsáveis pela Alericos, por serem encargos de terceiros;
• Em caso de reembolso via cartão, o estorno é solicitado à operadora. O prazo depende da operadora e pode levar até 2 (duas) faturas subsequentes.

9. Como Solicitar Reembolso ou Cancelamento

Para solicitar reembolso ou cancelamento, siga os passos abaixo:

• Envie uma mensagem pelo WhatsApp oficial da Alericos informando que deseja solicitar reembolso ou cancelamento
• Na mensagem, informe: nome completo, CPF, nome de usuário na plataforma, tipo de serviço (pacote anual ou consulta avulsa), data de contratação/pagamento e motivo da solicitação
• Aguarde a confirmação de recebimento em até 2 (dois) dias úteis. A Alericos enviará a documentação formal por e-mail para fins de registro
• A Alericos analisará a solicitação e responderá com a decisão em até 7 (sete) dias úteis

9.1. Prazo e forma de reembolso

Quando aprovado, o reembolso será efetuado:

• PIX: em até 7 (sete) dias úteis após a aprovação, na mesma chave utilizada ou em conta indicada pelo contratante;
• Cartão de crédito: estorno solicitado à operadora, podendo levar até 2 (duas) faturas subsequentes.

10. Casos Especiais

10.1. Problemas de saúde

Caso o contratante desenvolva condição de saúde que o impeça de continuar o acompanhamento nutricional (comprovada por atestado ou laudo médico), a Alericos avaliará a possibilidade de:

• Suspensão temporária do contrato ou dos créditos, com retomada posterior; ou
• Reembolso proporcional aos serviços/créditos não utilizados, após análise individual.

10.2. Força maior

Em situações de força maior ou caso fortuito que impossibilitem a prestação dos serviços pela Alericos (ex.: indisponibilidade prolongada da plataforma, impedimento do profissional), o contratante terá direito ao reembolso proporcional, devolução do crédito ou extensão equivalente do contrato/validade dos créditos.

10.3. Consulta cancelada pela Alericos

Caso a Alericos precise cancelar uma consulta já agendada (por motivo de agenda, saúde do profissional ou outro impedimento), o contratante terá direito a:

• Reagendamento prioritário para a próxima data disponível; ou
• Devolução integral do crédito correspondente.

11. Disposições Gerais

• Esta política se aplica a todas as modalidades de serviço oferecidas pela Alericos, incluindo pacotes anuais, consultas avulsas, créditos e acesso à plataforma;
• Esta política integra e complementa os respectivos Termos de Adesão e Contratos de Prestação de Serviços (tanto do Atleta quanto do atendimento individual);
• Em caso de conflito entre esta política e o contrato aplicável, prevalecerão as disposições do contrato, desde que não contrariem a legislação vigente;
• A Alericos reserva-se o direito de atualizar esta política, sendo as alterações comunicadas por meio do site e/ou canais oficiais;
• Para questões não previstas nesta política, aplicam-se as disposições do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e demais normas pertinentes.

12. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a reembolso, cancelamento ou esta política:

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