1. Introdução

A Alericos – Nutrição, Saúde e Alto Desempenho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.116.591/0001-59, com sede à R. Me. Mar. Fontanaresa, 514 – Loja 3 – Eldorado, Contagem – MG, CEP 32315-180, doravante denominada simplesmente "Alericos", é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e de sua plataforma digital.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar nosso site, plataforma ou contratar nossos serviços, você declara ter lido e compreendido esta Política.

2. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, conforme a finalidade:

2.1. Dados de identificação e cadastro

• Nome completo, nome de usuário, e-mail e telefone
• CPF, RG, data de nascimento
• Nacionalidade, estado civil, profissão
• Endereço residencial completo (logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP)

2.2. Dados de saúde (dados pessoais sensíveis)

• Histórico clínico, diagnósticos prévios, cirurgias e internações
• Sintomas relatados (fadiga, inchaço, azia, constipação, diarreia, gases, dor articular, cefaleia, ansiedade, insônia, entre outros)
• Medicamentos e suplementos em uso
• Alergias e intolerâncias alimentares (lactose, glúten, frutos do mar, amendoim, oleaginosas, ovos, soja, leite de vaca, corantes)
• Histórico familiar de saúde (diabetes, hipertensão, doenças cardíacas, câncer, obesidade, colesterol, tireoide, doenças autoimunes, Alzheimer, depressão)
• Dados antropométricos e de composição corporal (peso, medidas, fotos de avaliação)
• Hábitos alimentares, padrão de sono, nível de estresse, funcionamento intestinal, níveis de energia
• Registros nutricionais, planos alimentares e dados de acompanhamento

2.3. Dados esportivos

• Modalidade esportiva praticada
• Volume e intensidade de treinos
• Calendário de competições e resultados
• Objetivos de desempenho e cronogramas

2.4. Dados de pagamento e faturamento

• Dados para emissão de nota fiscal (CPF, endereço)
• Método de pagamento utilizado (PIX, cartão de crédito)
• Histórico de transações e status de pagamentos

2.5. Dados de uso da plataforma

• Registros de acesso (data, hora, endereço IP)
• Navegador e dispositivo utilizados (User Agent)
• Preenchimento de formulários e interações na plataforma
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes

3. Para que Utilizamos seus Dados

Finalidade	Base Legal (LGPD)
Prestação de serviços nutricionais, prescrição de plano alimentar e acompanhamento individualizado	Execução de contrato (Art. 7º, V) e Tutela da saúde (Art. 7º, VIII)
Organização de agenda, comunicação e suporte contínuo	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Processamento de pagamentos e faturamento	Execução de contrato (Art. 7º, V)
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias	Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II)
Melhoria da plataforma, dos protocolos de atendimento e da qualidade das prescrições	Legítimo interesse (Art. 7º, IX)
Análises estatísticas e estudos internos com dados preferencialmente anonimizados	Consentimento (Art. 7º, I)
Envio de comunicações de marketing, eventos, cursos e promoções	Consentimento (Art. 7º, I)
Uso de imagem, voz e nome em materiais institucionais e comerciais	Consentimento (Art. 7º, I)
Registro de assinatura eletrônica e trilha de auditoria	Exercício regular de direito (Art. 7º, VI)
Programa de premiações e desafios esportivos	Execução de contrato (Art. 7º, V)

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, manter a sessão de acesso e coletar dados analíticos sobre o uso do site. Ao aceitar o banner de cookies exibido em sua primeira visita, você consente com o uso dessas tecnologias.

Tipos de cookies utilizados:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site e manutenção da sessão de login;
• Cookies de preferências: armazenam escolhas como consentimento de cookies;
• Cookies analíticos: auxiliam a entender como o site é utilizado para fins de melhoria contínua.

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com:

• Processadores de pagamento: para viabilizar transações financeiras (ex.: Mercado Pago), limitados aos dados estritamente necessários para a operação;
• Plataformas de comunicação: para envio de notificações e suporte via WhatsApp Business (Meta), conforme consentimento;
• Serviços de hospedagem e infraestrutura: provedores que armazenam dados em servidores seguros;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamentação ou ordem judicial;
• Profissionais de saúde: quando necessário para a continuidade do atendimento, mediante ciência do titular.

Não comercializamos, vendemos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins alheios às finalidades descritas nesta Política.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de senhas e dados sensíveis
• Acesso restrito a dados por perfis de autorização
• Verificação de nonce para proteção contra CSRF em formulários
• Registro de assinatura eletrônica com hash SHA-256, IP e trilha de auditoria
• Sanitização e validação de todas as entradas de dados
• Uso de conexão segura (HTTPS)

Embora empreguemos esforços razoáveis para garantir a segurança, nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco significativo, notificaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos termos da legislação.

7. Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• Dados contratuais e de saúde: pelo prazo de vigência do contrato e pelo período adicional exigido para cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias, ou para exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos;
• Dados de faturamento: pelo prazo legal exigido pela legislação fiscal e tributária;
• Dados de consentimento e assinatura eletrônica: enquanto necessários para comprovação de validade jurídica;
• Dados de navegação e cookies: pelo período configurado na tecnologia utilizada ou até a revogação do consentimento.

Ao término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma irreversível.

8. Seus Direitos como Titular de Dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. Acesso aos seus dados pessoais;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, quando aplicável;
6. Eliminação dos dados tratados com base em consentimento, exceto quando houver outra base legal que autorize a manutenção;
7. Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos já realizados.

9. Dados de Menores de Idade

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes menores de 18 anos somente será realizado com o consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal, conforme disposto no Art. 14 da LGPD e nos termos do contrato de prestação de serviços (Termo de Adesão).

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos serviços de infraestrutura e comunicação que utilizamos podem envolver a transferência de dados para servidores localizados fora do Brasil (ex.: serviços de hospedagem em nuvem, plataformas de comunicação). Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas conforme a legislação vigente para garantir a proteção dos seus dados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. A versão atualizada será sempre publicada nesta página com a data da última modificação. Recomendamos que você revise esta página regularmente.

Em caso de alterações substanciais que afetem a forma como tratamos seus dados, buscaremos notificá-lo por meio dos canais de comunicação disponíveis.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

Caso considere que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação de proteção de dados, você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

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